Como faço para registrar uma marca? E qual o momento certo para registrar uma marca?
Em que momento deve ser checado se a marca pretendida está disponível e deve ser protegida?
O requerente deve sempre verificar se a marca que pretende depositar é registrável e se está disponível. A proteção e registro das marcas são reguladas pela Lei da Propriedade Industrial (Lei n° 9279 de 1996), que dispõe sobre tudo o que pode ou não ser registrado, nos termos do artigo 122 e seguintes.
Uma vez escolhida a marca de interesse, sendo o signo passível de registro, faz-se necessário realizar a busca prévia. Nessa busca verificar-se-ão as marcas anteriores que possam constituir obstáculo ao registro da marca pesquisada, evitando, desta forma, desperdício de tempo e dinheiro caso fique constatado a existência de direitos de terceiros anteriores sobre a marca pretendida.
A busca prévia é simples e pode ser realizada por intermédio de pesquisa no banco de dados do INPI. Uma pesquisa inicial pode ser realizada acessando Clicando Neste Link. No site que abrirá clique no MENU “Pesquisar Base Marcas” e faça sua consulta de marcas registradas.
Como regra geral, terá direito ao registro quem antes o tiver solicitado.