O que é considerada uma Micro e Pequena Empresa no Brasil?

Já se perguntou o que é considerada uma Micro e Pequena Empresa no Brasil? Segue abaixo uma explicação dos critérios utilizados para definir se uma empresa é MPE ou não.

A classificação de empresas em relação ao seu porte pode ser feita pelo seu número de funcionários, patrimônio, faturamento, estrutura, etc. No Brasil foi criado em 1999 o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, que adota o critério da receita bruta anual para classificar o porte das empresas, cujos valores foram atualizados pelo Decreto nº 5.028/2004, de 31 de março de 2004. Segundo o documento, é considerada microempresa (ME) aquela que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 433.755,14 e empresa de pequeno porte (EPP) quando a receita bruta anual for superior a R$ 433.755,14 e igual ou inferior a R$ 2.133.222,00.

Além desse critério, outro bastante difundido é o do Sebrae[1], que considera o número de funcionários empregados na empresa:

• Microempresa: I) na indústria e construção: até 19 funcionários; II) no comércio e serviços, até 09 funcionários.
• Pequena empresa: I) na indústria e construção: de 20 a 99 funcionários; II) no comércio e serviços, de 10 a 49 funcionários.

Juntos os dois critérios ilustram como são limitados os recursos financeiros, materiais e humanos (OLIVEIRA, 2006) de que as MPEs brasileiras dispõem, o que justifica uma abordagem administrativa adequada à sua realidade interna e ao mesmo tempo ao complexo cenário onde está inserida.

Com isso podemos afirmar que a maioria das MPEs não têm estrutura nem recursos que comportem um departamento de marketing. Sabendo da importância da prática estratégica do marketing em todos os tipos de negócios, independente do seu porte (FERREIRA, 2010), a seguir são apresentadas propostas de diversos autores para auxiliar no desenvolvimento de uma estratégia de marketing apropriada à realidade das MPEs.